terça-feira, 20 de setembro de 2011

Cruzeiro: Indício de falcatrua e formação de quadrilha na administração Ana Karin é mais grave do que se imaginava



Algumas Notas Fiscais que já se encontram de posse da CEI – Comissão Especial de Inquérito, que investiga denúncias de desvio de dinheiro público no processo que se faz infinito de indícios de falcatruas, formação de quadrilha, malversação do erário público, oficialmente denominado como ADIANTAMENTO DE RECURSOS, chegou ao conhecimento da redação JR.

Se tais práticas não fossem contumazes dentro da administração Ana Karin diríamos que daria até para assustar. Percebe-se claramente que nem o cuidado de se preservarem na utilização de práticas mais que suspeitas de atos ilícitos eles tem. Vejamos então:

• Wagner C. da Silva ME, que no seu CNPJ – Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (08.772.338/0001-73), traz que sua empresa, com sede à Rua José de Moraes, 199 – Vila Suely – Cruzeiro/SP, tem como Atividade Econômica Principal, "Exibição cinematográfica", e como Atividade Secundária, "Serviços de alimentação para eventos e recepções – bufê" e também, "Casas de Festas e eventos", (FAC-SIMILE 01).

• Consta em documento de Prestação de Contas de Adiantamento da Prefeitura Municipal, que o funcionário Edu de Oliveira Branco, recorreu a uma Nota Fiscal de Wagner C. da Silva - ME, de nº 16, datada de 02/06/2010, que traz como Nome fantasia: NOBRE COMERCIAL – Montagens e Manutenção – havendo prestado serviço de manutenção dos sensores de presença no prédio da torre da NTVC ao valor de R$ 600,00. – (FAC-SÍMILE 02).

• O mesmo acontece com a Prestação de Contas de Adiantamento do servidor Cristiano Cândido que utilizou a Nota Fiscal de número 011, no valor de R$ 3.000,00 da mesma empresa, NOBRE COMERCIAL, datada de 26 de abril de 2010 (FAC-SÍMILE 03).

• Também acontece com a Prestação de Contas de Adiantamento do servidor Alexandre de Assis Santos, que utilizou a Nota Fiscal de número 015, no valor de R$ 1.500,00 da mesma empresa, NOBRE COMERCIAL, datada de 01/06/2010 (FAC-SÍMILE 04).

- Da mesma forma com a Prestação de Contas de Adiantamento do servidor Denílson Gonçalves que utilizou a Nota Fiscal de número 017 (FAC-SÍMILE 05), no valor de R$ 1.500,00 da mesma empresa, NOBRE COMERCIAL, datada de 02/06/2010.

PERCEBAM AS COINCIDÊNCIAS: A empresa que tem como atividade comercial "Exibição Cinematográfica" e também "Serviço de Alimentação para eventos e recepções – bufê" e, finalmente "Casas de Festas e Eventos" é a mesma que faz "montagens e manutenção" sob o nome de NOBRE COMERCIAL. Ambas têm como endereço: à Rua José de Moraes, 199 – Vila Novaes – Cruzeiro/SP e o mesmo CNPJ: 08.772.338/0001-73.

Nº NOTA DATA EMISSÃO VALOR DISCRIMINAÇÃO DO SERVIÇO
011 26/04/2010 R$ 3.000,00
Prestação de Serviço e Manutenção elétrica
Nos condutores elétricos da NTVC
Reparo e trocas necessárias.
Prestação de Serviço e Manutenção elétrica nos condutores elétricos da NTVC Reparo e trocas necessárias.
015 01/06/2010 R$ 1.500,00 Serviço manutenção elétrica dos condutores da sala de transmissores da NTVC, incluindo aterramento.
016 02/06/2010 R$ 600,00 Serviço manutenção dos sensores de presença no prédio da torre da NTVC.
017 02/06/2010 R$ 1.500,00 Serviço manutenção elétrica dos condutores da sala de transmissores da NTVC, incluindo aterramento.

· as notas de nºs 015, 016, e 017, emitidas sequencialmente com datas e valores quase idênticos (a exceção da nota de nº 016), trazem praticamente a mesma discriminação.

· Na verdade um serviço "caro e repetitivo", em se tratando de uma empresa cujo CNPJ foi tirado com objetivo de atender "exibições cinematográficas", "serviços de alimentação para eventos e recepções – bufê" e "Casas de festa e eventos". Nada a ver com o serviço discriminado acima, conforme Notas Fiscais de nºs. 011- 015 – 016 e 017. Também se percebe pela sequência das Notas Fiscais, que ela deve "atender" apenas à Prefeitura Municipal de Cruzeiro, esquema que o Chefe de Gabinete, Joselito F. Lemes certamente "é exímio conhecedor".



Outra empresa que deve possuir um talão de Nota Fiscal exclusivo para atender a Prefeitura Municipal de Cruzeiro é a PENSE PEÇAS – Com sede à rua Antonio de Castro Carneiro, 37 – bairro Recanto – Taubaté/SP.

Vejamos então:

• No dia 20/05/2010, o estabelecimento comercial PENSE PEÇAS emitiu a Nota Fiscal de nº 01351, no valor de R$ 1.588,70 (FAC-SÍMILE 06), para atender ao gabinete (solicitado pelo servidor Denílson Gonçalves), conforme a Prestação de Contas de Adiantamento (copia em poder da redação "JR");

• No dia 01/06/2010, o estabelecimento comercial PENSE PEÇAS emitiu a Nota Fiscal de nº 01352, no valor de R$ 2.000,00 (FAC-SÍMILE 07), para atender ao gabinete (solicitado pelo servidor Leandro Santiago dos Santos), conforme a Prestação de Contas de Adiantamento (cópia em poder da redação "JR");

• No dia 26/06/2010, o estabelecimento comercial PENSE PEÇAS emitiu a Nota Fiscal de nº 01353, no valor de R$ 2.000,00 (FAC-SÍMILE 08), para atender ao gabinete (solicitado pelo servidor Edu de Oliveira Branco), conforme a Prestação de Contas de Adiantamento (cópia em poder da redação "JR").

PERCEBAM QUE AS NOTAS FISCAIS emitidas pela PENSE PEÇAS, nos dias 20/05/2010 – 01/06/2010 – 26/06/2010, possuem uma sequência exemplar: 01351 – 01352 – 01353, o que nos faz acreditar ser fiel "prestadora de serviço" para a Prefeitura, e mais; toda liberação leva a assinatura do Chefe de Gabinete, Joselito F. Lemes, um dos "garotos de ouro" da administração da prefeita Ana Karin.



CONFISSÃO DE DELITO

• No dia 04/05/2010, foi feito um adiantamento no valor de R$ 4.400,00 em nome de Luiz Roberto das Neves, conforme NOTA DE ORDEM DE PAGAMENTO 3288/2010 e cheque (abaixo) emitido em seu nome (FAC-SÍMILE 09);

• A NOTA DE EMPENHO 3670/2010 é datada de 29/04/2010, e confirma ser um "adiantamento" em nome de Luiz Roberto das Neves (FAC-SÍMILE 10);

• A NOTA DE LIQUIDAÇÃO 5205/2010 - (Controle de Execução Orçamentária), datada de 29/04/2010, traz como vencimento 04/05/2010, e no seu histórico discrimina: "Adiantamento para ocorrer despesas de serviços prestados de acordo com o art. 2º da Lei nº 1.690 de 29 de agosto de 1984" dando o serviço por liquidado, vez que apresenta "ZERO A LIQUIDAR" (FAC-SÍMILE 11);

• Na SOLICITAÇÃO DE ADIANTAMENTO, o servidor Luiz Roberto das Neves, com o aval do Procurador Chefe e da prefeita Ana Karin, se compromete a PRESTAR CONTAS do adiantamento e que NÃO DEVERÁ EXCEDER A 30 DIAS A CONTAR DO RECEBIMENTO (FAC-SÍMILE 12).

• SÓ QUE, com as denúncias de suposta irregularidades no manuseio de verbas para ADIANTAMENTOS À SERVIDORES MUNICIPAIS, feitas pelo Jornal Regional, na sua edição nº 933 – de 12/03 a 29/03/2011 sob o título – "Prefeita é denunciada por formação de quadrilha", sobre denuncias de falcatruas e malversação do erário público nessa transação que chamam de "ADIANTAMENTO", a Prefeitura Municipal de Cruzeiro providenciou URGENTE, URGENTÍSSIMO uma GUIA DE RECOLHIMENTO, fazendo com que Luiz Roberto das Neves providenciasse a devolução de todo o montante recebido em maio de 2010, ou seja, R$ 4.400,00 acrescidos de 10%, perfazendo um total de R$ 4.840,00, na data de 04/04/2011, ou seja, exatamente UM ANO APÓS O RECEBIMENTO DESSE DINHEIRO (FAC-SÍMILE 13).

• O Servidor Municipal, Edu de Oliveira Branco, que retirou R$ 2.000,00 em 01/06/2010 (FAC-SÍMILE 14), teve de devolver o valor acrescido de 10% (R$ 2.200,00) no dia 08/06/2011, exatamente UM ANO DEPOIS DE TER FICADO COM O DINHEIRO PUBLICO EM SEU PODER (FAC-SÍMILE 15).

• O Servidor Municipal, Denílson Gonçalves, que retirou R$ 2.000,00 em 30/04/2010 (FAC-SÍMILE 16), teve de devolver o valor acrescido de 10% (R$ 2.200,00) no dia 08/06/2011, exatamente UM ANO DEPOIS DE TER FICADO COM O DINHEIRO PUBLICO EM SEU PODER (FAC-SIMILE 17).
PERCEBAM que Edu de Oliveira Branco e Denilson Gonçalves fizeram as operações de retorno no mesmo dia (10/06/2011) e na mesma hora, conforme registro na GUIA DE RECOLHIMENTO DE TAXAS DIVERSAS (O primeiro, Edu Branco, 0806211-0071 e o segundo, Denílson Gonçalves, 0806211-0072).



Mais uma vez não tiveram sequer o cuidado de praticarem aquilo que se apresenta com indícios de falcatruas, com um mínimo de competência, vez que, para qualquer atividade lícita ou ilícita, a competência deve estar sempre presente.

Assim caminha a cidade de Cruzeiro, a deriva, nas mãos de pessoas que, pelo visto estão determinadas a todo tipo de ilicitude, supostamente uma quadrilha muito bem engendrada, orientada e instalada em nossa cidade, cujo resultado poderá trazer proporções avassaladoras no futuro. Ou a cidade, através de suas forças vivas, políticas, empresárias, jurídicas e judiciárias tomem uma providência, ou não reclamem das consequências vindouras!

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Observação: somente um membro deste blog pode postar um comentário.

SOBRE ;

Minha foto
CRUZEIRO, SÃO PAULO, Brazil
A.B.V.R-ASSOCIAÇÃO DE BAIRRO DA VILA ROMANA,FOI FUNDADA EM 31 DE JANEIRO DE 2009,PELO O SR° PAULO HENRIQUE DOS SANTOS,CONHECIDO COM PAULINHO ELE É O FUNDADOR E PRESIDENTE DE BAIRRO DA A.B.V.R.ESSA ASSOCIAÇÃO DE BAIRRO É UMA ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS,E TEM COMO OBJETIVO DE AJUDAR O BAIRRO EA COMUNIDADE DE NOSSA CIDADE,FAZEMOS REIVINDICAÇÔES,CORREMOS ATRAS DO MELHOR PRO NOSSO BAIRRO,JUNTO AO PODER MUNICIPAL ESTAMOS AKI PARA COBRAR E BRIGAR EM PRÓ DA NOSSA COMUNIDADE CUSTA O QUE CUSTAR ESTAREMOS SEMPRE AO LADO DO POVO.E A NOSSA ASSOCIAÇÃO FECHOU UMA PARCERIA COM A SECRETARIA SOCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA A CAMPANHA DO AGASALHO A NOSSA ENTIDADE É CADASTRADA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO,QUEM QUISER CONFERI SÓ ENTRA NO SITE EM WWW.CAMPANHADOAGASALHO.SP.GOV.BR. MOSTRAR A REALIDADE COMO ELA É EM NOSSO BAIRRO COMO VOÇÊS PODEM VER NAS FOTOS DE NOSSO BAIRRO NESSA PAGINA DO BLOG.ENTÃO PARA MELHOR ATENDER A NOSSA COMUNIDADE DISPONIBILIZAMOS TELEFONES PARA CONTATOS E FALAR DIRETO COM O PRESIDENTE DE BAIRRO DA VILA ROMANA O SR° PAULINHO. CONTATOS: (12)3143-6696 (12)8116-6285 (12)3143-6648 (12)9122-6136 E-MAIL: FALECOM.ABVR@HOTMAIL.COM PAULOHENRIQUE@HOTMAIL.COM

REIVINDICAÇÃO FEITO PELA >> A.B.V.R <<

REIVINDICAÇÃO FEITO PELA >> A.B.V.R <<
SOLICITAMOS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS DA PREFEITURA PARA A MANUTENÇÃO DO PARQUE INFANTIL , MAIS ATÉ O MOMENTO NÃO SI MANIFESTARAM. E ENQUANTO ISSO O PARQUE FICA DESSE JEITO AI COMO VOCES PODEM VER NAS FOTOS!!!

FOTOS DO PARQUE ABANDONADO PELA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA! ! !

O UNICO PARQUE DA VILA ROMANA ABANDONADO, PELA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DO MUNICIPIO !!!

O UNICO PARQUE DA VILA ROMANA ABANDONADO, PELA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DO MUNICIPIO !!!
VAMOS LUTAR , BATALHAR E TRABALHAR PARA A VILA ROMANA TER O PARQUE INFANTIL REFORMADO,E ENQUANTO ISSO AS NOSSAS CRIANÇAS FICAM NAS RUAS BRINCANDO POR QUE A ADMINISTRAÇÃO NÃO TEM PREOCUPAÇÃO COM O BEM ESTAR DA COMUNIDADE E PRINCIPALMENTE DE NOSSAS CRIANÇAS ! ! !

FOTOS DO PARQUE ABANDONADO PELA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA !!!


FOTOS DO PARQUE ABANDONADO PELA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA!!!

ENQUANTO ESPERAMOS O "DIAS MELHORES PRA CRUZEIRO",O MATO CRESCE JUNTO !!!

CAMPANHA DO AGASALHO 2009!!!

CAMPANHA DO AGASALHO 2009!!!
QUANTO MAIS GENTE ,MAIS QUENTE.

CAMPANHA DO AGASALHO 2009 !!!

A >> A.B.V.R<< É A UNICA ASSOCIAÇÃO DE BAIRRO DO VALE DO PARAIBA E DE CRUZEIRO QUE FECHOU UMA PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO,COM O PONTO DE COLETA DOS AGASALHOS DOADOS PELA A POPALUÇÃO DE CRUZEIRO-SP. QUEM QUISER CONFERIR É SÓ ENTRAR NO SITE http://www.campanhadoagasalho.sp.gov.br,e/ ENTRAR NO LINK DE PARCEIROS E COLOCAR O NOME DE A.B.V.R E LOGO VOCÊS VERAM A >> A.B.V.R<< CADASTRADA NO PROGRAMA!!! AGRADECEMOS A TODOS OS MORADORES DA VILA ROMANA,GRAÇAS A VOCES QUE ESTAMOS NESSA MAIS UMA CONQUISTA EM NOSSO BAIRRO!!!

DIRETORES DA CHUVIRO NÃO PRESTAM CONTAS DE FESTA REALIZADA NA VILA ROMANA!!!

ANTES DE ABORDA A ILEGALIDADE A QUAL"DIRETORES DA CHUVIRO" OU ESTADO NOVO PRATICARAM,GOSTARIA DE ABORDA OS PONTOS POSITIVOS E NEGATIVOS DA ATIVIDADE.PARABENS AO SENHOR BRÁZ PELA ORGANIZAÇÃO E IDEALIZAÇÃO DA FESTA.É IMPORTANTE SALIENTAR QUE EM OCASIÕES PASSADAS,SEU NOME NEM ERA LEMBRADO,POR TANTO, NOTA 10 PARA O SENHOR.PENA QUE É CORINTHIANO!-EXCELENTE PARTICIPAÇÃO DOS MEMBROS DA QUADRILHA REALIZADO UMA BOA APRESENTAÇÃO,BEM COMO OS SHOWS APRESENTADOS NA OCASIÃO,POR ISSO,NÃO PODIAMOS NOS ESQUECER DO NOSSO AMIGO O CLAUDIO DO SOM.NOSSOS AGRADECIMENTOS AO PROFESSOR CARLOS POR CEDER A ENERGIA ELÉTRICA,ATO TAMBEM SEGUIDO PELO O NOSSO AMIGO BÉZINHO,ALIÁS ,MEU DEUS...OUTRO CORINTHIANO!!!!

PONTOS NEGATIVOS A CHUVIRO!!!

FALTA DE SEGURANÇA COMO PODE UM EVENTO COM TAMANHA MOVIMENTAÇÃO E NÃO TERMOS UM POLICIAMENTO OSTENSIVO TANTO DA PM-SP (POLICIA MILITAR) OU DA GMC (GUARDA MUNICIPAL DE CRUZEIRO).

DIRETORES DA CHUVIRO RECUSA PRESTAR CONTAS AOS MORADORES DO BAIRRO DA VILA ROMANA!!!

CASO OS DIRETORES DA CHUVIRO,TENHAM OS OFICIOS ENVIADOS E DEVIDAMENTE PROTOCOLADOS NAS DEVIDAS ORGANIZAÇÕES DIVULGAREMOS NA PRÓXIMA EDIÇÃO.MAIS , SEM DUVIDAS OQUE ME CHAMOU A ATENÇÃO FOI A "RECUSA"POR PARTE DOS ORGANIZADORES E DIRETORES DA CHUVIRO,EM NÃO REALIZAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TUDO QUE ENTROU E DO QUE FOI SERVIDO A COMUNIDADE E MUITO MENOS DO QUE EVENTUALMENTE TENHA SOBRADO.TENHO CERTEZA QUE O JORGE GASOLINA,DITO GAIOSO,PAULO BRANDÃO E CLARO A SANDRA DA CUNHA NÃO VÃO CONCORDA COM ESTA ATITUDE LEVIANA POR PARTE DO CONSELHO FISCAL E JÁ MAIS IRÃO ADERIR AO BORDÃO"NÃO FAREMOS COMPRA ESSE MÊS".NÓS MORADORES DA VILA ROMANA NÃO ENTENDEMOS,SE ESTE GRUPO É TÃO CHEGADO DA PREFEITA ANA KARIN,POR QUE ELA NÃO VEIO A FESTA,ATÉ POR QUE,EM COLÉGIOS PARTICULARES ELA JA MARCOU PRESENÇA.

OBS:ESTAREMOS AGUARDANDO A PRESTAÇÃO DE CONTAS,AH! E JA QUE A FESTA É REALIZADA PELA CHUVIRO HÁ 10 ANOS,QUEM SABE NÃO APARECE A PC PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS OUTROS 09 ANOS ? CLARO COM A PRESTAÇÃO DO POSTO POLICIAL.

EDIÇÃO POR ADALTON PAULINO
COLUNISTA DO JORNAL TRIBUNA CRUZEIRENSE.

CUIDADO MORADORES DA VILA ROMANA !!!

GOSTARIAMOS DE ALERTA OS MORADORES DA VILA ROMANA UM SEGUINTE:

TEM GRUPO DE PESSOAS SI PASSANDO POR PRESIDENTE DE BAIRRO DA VILA ROMANA,MAIS ESSE GRUPO DE PESSOAS ESTÃO SI AUTONOMEANDO PRESIDENTE DE BAIRRO , SEM TER TIDO ELEIÇÃO CONFORME A LEI QUE O ESTATUTO MANDA,ENTÃO TOMAM MUITO CUIDADO,POR QUE TODOS CONHECE QUE ESSE GRUPO É A FAVOR DO GOVERNO MUNICIPAL,SI UM DIA ESTIVER ALGO PRA RECLAMAR E BATER FIRME MESMO, EM PRÓ DA COMUNIDADE DA VILA ROMANA PODEM TER CERTEZA QUE ELES NÃO IRAM BATER FIRME POR QUE FAZEM PARTE DO GRUPO DO GOVERNO MUNICIPAL,ENTÃO A NOVA ASSOCIAÇÃO >>A.B.V.R<<,É TOTALMENTE LEGALIZADA NOS ORGÃOS COMPETENTES DESSE MUNICIPIO E NÃO TEM NADA QUE QUESTIONA PELO OS MORADORES,POR QUE ELA NÃO PEGOU E NEM PEGA NADA DOS MORADORES A NÃO SER AJUDAR OS MORADORES E A COMUNIDADE QUE É A OBRIGAÇÃO DE UMA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO,PODE TER CERTEZA DE ALGO QUE A NOVA ASSOCIAÇÃO >> A.B.V.R<<ESTARA SEMPRE DO LADO DOS MORADORES ENTÃO NÃO DE OUVIDOS PRA ESSE GRUPO DE PESSOAS QUE TEM POR AI,USANDO O NOME DE VOCÊS MORADORES PARA CONQUISTAR ALGO PRA ELES SI PRÓPRIO,PERGUNTA QUEM VOTOU NESSE GRUPO? E PERGUNTA SI TEVE ELEIÇÃO PRA ESSE GRUPO DIZER QUE É PRESIDENTE DE BAIRRO DA VILA ROMANA? E SI TEVE E QUESTIONA O POR QUE VOCÊS MORADORES NÃO PARTICIPARAM E NEM FORAM AVISADOS DESSA ELEIÇÃO SI É QUE TEVE?POR QUE TEVE CHAPA REGISTRADA NA ATA DESSA ASSOCIAÇÃO QUE ESTAVA DESATIVADA E TINHA DÉBITO A MAIS DE 10 ANOS?E O POR QUE QUE ESSA ANTIGA ASSOCIAÇÃO NÃO TEVE ELEIÇÃO NÓIS MORADORES NÃO VOTAMOS NESSE GRUPO? E ESSE GRUPO SI QUER É OU FOI SÓCIO DESSA ANTIGA ASSOCIAÇÃO?ESTAMOS FALANDO COM CERTEZA DAQUILO QUE ESTA ACONTECENDO POR QUE TEMOS DOCUMENTOS QUE COMPROVAM ESSAS IRREGULARIDADES TEMOS O ESTATUTO DESSA ANTIGA ASSOCIAÇÃO QUE É A LEI PRA ELA FUNCIONAR NO SEUS DEVIDOS LUGARES!!! COM CERTEZA A >>A.B.V.R<< IRA COBRAR E LUTARA PRA QUE OS MORADORES NÃO CAEM NESSA ENRROSCADA DESSE GRUPO!!! UM FORTE ABRAÇO A TODOS!!!

PRESIDENTE DA >>A.B.V.R<<
ASSOCIAÇÃO DE BAIRRO DA VILA ROMANA!!!

NOTICIAS PARA AS ASSOCIAÇÕES!!!

NOTICIAS PARA AS  ASSOCIAÇÕES!!!
LEIA A MATÉRIA LOGO ABAIXO !!!

Associações de moradores podem ficar isentas em registros civis.

As associações de moradores poderão ficar isentas do pagamento de taxas e emolumentos cobrados por registros em cartório para fins de enquadramento no novo Código Civil e de qualificação como organização da sociedade civil de interesse público (Oscip). Essa gratuidade foi estabelecida em projeto de lei (PLS 100/06) da senadora Serys Slhessarenko (PT-MT) e aprovada em decisão terminativa, nesta quarta-feira (17) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
No parecer favorável à proposta, o senador Jayme Campos (DEM-MT) considerou a iniciativa conveniente e oportuna, observando que já havia sido assegurada para as microempresas no registro de declarações e os reconhecidamente pobres nos registros civis de nascimento e óbito. Os "relevantes serviços de mobilização e organização social" prestados pelas associações de moradores justificariam, acrescentou o relator, a ampliação desse benefício.
Durante a discussão da matéria, a senadora Ideli Salvatti (PT-SC) apresentou emenda - acolhida pelo relator - para retirada de dispositivo do PLS 100/06 avaliado como inconstitucional. O artigo excluído determinava a Estados e ao Distrito Federal que, em 90 dias, estabelecessem forma de compensar essa gratuidade aos registradores civis das pessoas jurídicas.
A CCJ também referendou, em decisão terminativa, parecer do senador Adelmir Santana (DEM-DF) pela adoção de substitutivo aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) ao PLS 136/03, que autoriza a produção e a guarda da escrituração contábil das empresas exclusivamente em meio eletrônico. O relator argumentou, em seu parecer, que "o efeito mais evidente das alterações propostas será a diminuição da burocracia e dos custos de armazenamento dos papéis produzidos na escrituração das empresas". Para valer, entretanto, essa mudança ainda depende de regulamentação do Poder Executivo.
A lista de aprovações da comissão incluiu ainda proposta de emenda à Constituição (PEC 16/07) de iniciativa do senador Francisco Dornelles (PP-RJ) que proíbe a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios de instituírem contribuições, exceto previdenciárias, sobre patrimônio, renda ou serviços uns dos outros; sobre templos de qualquer culto; sobre patrimônio, renda ou serviços dos partidos políticos - inclusive suas fundações-, das entidades sindicais dos trabalhadores, das instituições de educação e de assistência social sem fins lucrativos; e sobre livros, jornais, periódicos e o papel destinado a sua impressão.
Atualmente, a Constituição proíbe a incidência de impostos sobre esses entes e artigos. O que a PEC 16/07 pretende é estender essa proibição às contribuições. Em voto pela aprovação da proposta, e pela rejeição de emenda de Adelmir Santana, o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) observou que a intenção do constituinte de impedir que templos, jornais e as entidades mencionadas sofram com o peso da tributação tem sido burlada "mediante a prática de substituir a arrecadação de impostos, que antes era preponderante sustentáculo das atividades da União, por contribuições sociais".

Simone Franco e Rita Nardelli / Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

OLHA COMO ANDA A LIMPEZA PUBLICA DA VILA ROMANA ! ! !

AQUI ESTÃO AS FOTOS,TIRADAS NO DIA 26 DE JULHO DE 2009,NA SEMANA DE DOMINGO,NÓS DA EQUIPE DA >>A.B.V.R<< FOMOS FISCALIZAR DE PERTO A LIMPEZA PUBLICA DE NOSSO BAIRRO,E INFELIZMENTE ENCONTRAMOS MUITA IRREGULARIDADES NA LIMPEZA,ACHAMOS CRIANÇAS BRINCANDO NO MEIO DO LIXÃO JOGADO NOS TERRENOS VADIOS,OLHA A ESCOLINHA ENTÃO COMO TA MATO QUE NÃO ACABA MAIS...CADE ESSA SECRETARIA DE GOVERNO QUE ENTRO PARA MUDAR?NA ESCOLINHA A PRÓPRIA DIRETORA RECLAMOU QUE OQUE ESTA TENDO DE RATOS NA ESCOLA É BRINCADEIRA TEM DIA QUE OS ALIMENTOS ESTÃO TODOS ROIDOS PELOS RATOS,POR QUE É TANTO RATO QUE É DE TIRAR O CHAPÉU ,TEM QUE MANDAR ALGUNS LA PRA PREFEITURA PRA VER SI TOMAM JEITO POR QUE A LIMPEZA QUEM PODE VER ESTA UMA B...COMO QUE AS NOSSAS CRIANÇAS VOLTARAM ESTUDAR NESSA ESCOLINHA?AINDA FALAM QUE LIMPARAM A VILA ROMANA,AGORA QUE TEVE A CHUVA VÃO FALAR QUE É A CULPA DELA,POR QUE NÃO TEM OUTRAS DESCULPAS.AINDA ELES FALAM QUE TEM POUCOS FUNCIONARIOS MAIS O CONCURSO PUBLICO QUE FOI FEITO QUE ESTAVA DESDA ÉPOCA DO EX PREFEITO CELSO DE ALMEIDA LAGE,E SAIU AGORA ESSE CONCURSO CADE AS PESSOAS QUE PASSARAM NELE?SERA QUE FOI MAIS UMA PARA TAPIAR O POVO? NÓS MORADORES DA VILA ROMANA CLAMAMOS POR LIMPEZA E LIMPEZA POR COMPLETO.... ENQUANTO NÃO CHEGA, NÓIS MORADORES DA VILA ROMANA ESPERAMOS POR DIAS PIORES PARA CRUZEIRO-SP....

FOTOS DO BAIRRO DA VILA ROMANA

FOTOS DO BAIRRO DA VILA ROMANA
OLHA A LIMPEZA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DIZ QUE FEZ...

FOTOS DO BAIRRO DA VILA ROMANA

FOTOS DO BAIRRO DA VILA ROMANA
OLHA A LIMPEZA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DIZ QUE FEZ...

FOTOS DO BAIRRO DA VILA ROMANA

FOTOS DO BAIRRO DA VILA ROMANA
OLHA A LIMPEZA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DIZ QUE FEZ...

FOTOS DO BAIRRO DA VILA ROMANA

FOTOS DO BAIRRO DA VILA ROMANA
OLHA A LIMPEZA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DIZ QUE FEZ...

FOTOS DO BAIRRO DA VILA ROMANA

FOTOS DO BAIRRO DA VILA ROMANA
OLHA A LIMPEZA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DIZ QUE FEZ...

FOTOS DO BAIRRO DA VILA ROMANA

FOTOS DO BAIRRO DA VILA ROMANA
OLHA A LIMPEZA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DIZ QUE FEZ...

FOTOS DO BAIRRO DA VILA ROMANA

FOTOS DO BAIRRO DA VILA ROMANA
OLHA A LIMPEZA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DIZ QUE FEZ...